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quarta-feira, 7 de maio de 2014

Prédio do Instituto de Criminalística do PI é cedido para a Avep

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Os deputados estaduais aprovaram em plenário nesta terça-feira (06), por unanimidade, o projeto de lei que faz a cessão do prédio do antigo Instituto de Criminalística do Estado à União das Câmaras Municipais do Piauí (AVEP). A proposta já havia sido aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura.


A sede própria da Avep era uma das principais bandeiras da gestão do atual presidente Ronnivom de Sousa (PSB). O projeto de lei agora segue para sanção do governador Antonio José de Moraes Sousa (PMDB).


“É um projeto de alta relevância para os vereadores de todo o Estado. Teremos nossa sede própria, a casa de todos os vereadores do interior em Teresina, onde eles poderão se alojar e resolver as pautas de seus municípios em órgãos públicos estaduais, entre outros. Com a sede própria, a Avep vai oferecer uma melhor comodidade para os vereadores e poderá montar uma estrutura que dará maior funcionamento aos seus serviços”, explicou o presidente da Avep.


Encontro


3Ronnivom de Sousa destacou que nos próximos dias 22 e 23 de maio, a Avep realizará o I Encontro Estadual de Vereadores e Controladores Sociais. O evento será realizado no Centro de Convenções do Sesc Praia, em Luis Correia, e deve contar com a participação de 300 vereadores de todo o Estado. Serão palestrantes membros da assessoria jurídica da Avep, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Ministério Público do Estado (MPE) e Diário Oficial dos Municípios.


Os encontro servirá para capacitar os parlamentares em cursos sobre despesas públicas, combate à corrupção, julgamento das contas dos prefeitos, lei de acesso à informação e fortalecimento do controle interno. “Esse encontro estadual une Avep e outros órgãos de controle demonstrando nossa preocupação com a fiscalização dos recursos públicos e de preparar os vereadores piauiense para cumprirem com excelência o seu papel constitucional”, afirmou o presidente da Avep.


 


 


Original em: http://www.cidadeverde.com



Prédio do Instituto de Criminalística do PI é cedido para a Avep

domingo, 27 de abril de 2014

Falta de reagentes químicos no IML prejudica investigação de homicídios no PI

Novos prédios do IML e Instituto de Criminalista foram entregues há 1 ano.
Familiares combram do Estado a agilidade na entrega de exames de DNA.


Nos laboratórios dos Institutos de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML) do Piauí faltam equipamentos e até reagentes químicos para a realização de exames periciais, apesar das novas instalações, há cerca de um ano, no bairro Saci, na Zona Sul de Teresina. A precariedade da infraestrutura prejudica principalmente a investigação dos homicídios, como, por exemplo, o caso da ossada humana encontrada no dia 12 de dezembro de 2013, na Vila Irmã Dulce.


A ossada foi encontrada na residência de Maria da Cruz Ribeiro, desaparecida desde 31 de dezembro de 2009, onde vivia com o ex-marido, suspeito de cometer o crime. Para a família da vítima, não restam dúvidas que a ossada pertence a Maria da Cruz, mas a falta de comprovações técnicas prejudica as investigações e as punições aos envolvidos no homicídio.
“Nós da família sabemos que é ela pela arcada dentaria, pelas vestes. Mas para a lei tem que provar que se trata da Maria da Cruz. Não é só a minha família que esta passando por isso, esperando resultado de DNA e sofrendo por etapas. A minha irmã morreu há quatro anos e o assassino dela está solto”, disse um parente que preferiu não se identificar na reportagem do PI TV 1ªEdição.


O delegado de homicídios, Francisco Baretta, declarou que a investigação fica totalmente prejudica sem os laudos conclusivos do corpo cadavérico. “Sem a prova técnica você não tem nada. É uma investigação que não leva a lugar nenhum, principalmente na investigação de homicídio. Como é que eu vou levar um indivíduo ao Tribunal do Júri, que antes ele tem que passar por toda uma instrução criminal, onde ele tem direito a ampla defesa, qualquer advogado vai arguir preliminarmente uma nulidade de qualquer ato porque não se tem materialidade”, defendeu.


IML e Laboratório de DNA
No necrotério do IML, os corpos ainda são mantidos em mesas de inox. No local, a novidade é somente o scanner de corpos, que facilita a identificação de lesões internas e externas, mas que depende de uma grande capacidade de energia. A estrutura prejudica também a realização dos exames do DNA. Por causa disso, o IML precisa coletar o material e enviar para os laboratórios especializados nos estados do Ceara, Pernambuco e Maranhão. O resultado pode durar até cinco meses para chegar em Teresina.


“A gente manda o material e em uma semana depois mandamos os nossos peritos para fazer os exames por lá. De forma que a gente tem, no final, um prazo semelhante se fosse feito por aqui”, disse o coordenador do Instituto de Criminalista, Antônio Nunes.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Luís Carlos Martins, informou que a omissão de laudos é razoável. Além disso, ele afirmou que o IML e o Instituto de Criminalistas possui capacidade o suficiente para elaborar laudos conclusivos. Luís Carlos também comentou que o laboratório de DNA está em processo de licitação e um novo fornecimento de energia ampliará o funcionamento dos laboratórios.


Original em: http://g1.globo.com



Falta de reagentes químicos no IML prejudica investigação de homicídios no PI