O juiz Osmar Gomes dos Santos, que assume a Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa nesta segunda-feira (23), está participando de uma série de reuniões com membros da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O objetivo é tratar de questões referentes ao cumprimento de mandados judiciais nas unidades prisionais da capital, alimentação eletrônica do sistema nacional de prisões e sobre a emissão e remessa de laudos do Instituto de Criminalística (ICRIM) e do Instituo Médico Legal (IML) para as varas criminais de São Luís.
Nessa quarta-feira (18) pela manhã, o magistrado reuniu-se, no fórum da capital, com diretores das unidades prisionais de São Luís e de Paço do Lumiar. No encontro, foram definidas medidas para facilitar o acesso dos oficias de justiça a essas unidades para cumprimento de mandados de citação e intimação e alvará de soltura de presos. Ficou acertado também que os oficias enviarão a lista dos mandados às unidades para facilitar a consulta prévia.
Segundo Osmar Gomes, visando à otimização e celeridade na prestação dos serviços e cumprimento de mandados com segurança, será facilitada a comunicação (e-mail e telefone) entre os oficias de justiça, diretores das unidades prisionais e chefes de cartórios.
Durante reunião do juiz Osmar Gomes, na semana passada, com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária, o órgão acenou que pretende criar um plantão nas unidades prisionais para facilitar o cumprimento de mandados no período noturno e fins de semana. A chefia da Central de Mandados do fórum vai se reunir com os diretores para buscar alternativa que melhore o acesso e cumprimento de mandados, visando à especificidade de cada unidade prisional.
Na semana passada Osmar Gomes reuniu-se com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; a delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; representantes da Polícia Técnica, ICRIM e IML, onde foi discutido sobre a demora na emissão e remessa dos laudos desses institutos às varas criminais da Comarca de São Luís. O secretário garantiu que serão implementados esforços para atualização de todos os laudos pendentes e adotadas outras providências administrativas naquelas unidades.
O diretor Osmar Gomes vai discutir o assunto com o Conselho de Administração do Fórum e os juízes das varas criminais. Será tratado com os magistrados também a alimentação do Sistema Nacional de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para facilitar a consulta nas unidades prisionais e sistema penitenciário sobre a situação de cada preso beneficiado com alvará de soltura.
Original em: http://jornalpequeno.com.br
Juiz Osmar Gomes faz reunião com membros da Secretaria de Segurança
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